Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança

Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

Modelo de contestação na ação de divisão

Contestação na ação de divisão por desvalorização do imóvel

Modelo de agravo em execução penal

Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal

Modelo de ação pleiteando adicional de transferência

Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão

Modelo de execução da obrigação de fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil

Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.

Modelo de Desentranhamento da Réplica à Contestação

Petição requerente o Desentranhamento da Réplica à Contestação, tendo em vista o transcurso do prazo.

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.

Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos

Os crimes hediondos são aqueles considerados de maior potencial ofensivo para a sociedade, como latrocínio, sequestro e estupro.

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Processo Penal. Inadequação. Roubo majorado e corrupção de menores

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores

A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente sugere que se invista em políticas de educação e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"

Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP

Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves

Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores

O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes